Lei Aldir Blanc e PNAB 2025

Saiba tudo sobre a PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) em Raul Soares.

Publicado em 21/05/2024 13:44 - Atualizado em 23/04/2025 12:41

Página dedicada exclusivamente a apresentar a Lei 14.399/2022 da Política Nacional Aldir Blanc bem como todos os documentos referentes a sua regulamentação e execução no município de Raul Soares-MG. Todas as dúvidas relacionadas ao tema e informações não encontradas nos links disponíveis abaixo deverão ser esclarecidas através de mensagem eletrônica para o e-mail cultura.turismo@raulsoares.mg.gov.br Essa página será mantida no ar e constantemente atualizada com todos os arquivos o informações que serão publicadas ao longo do processo de seleção, execução e prestação de contas das ações. Seguem abaixo um resumo de informações importantes extraídas da referida lei e de sua regulamentação bem como os arquivos referentes a execução municipal disponíveis para downlaod.

Links úteis, publicações e arquivos para download

PNAB 2025

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025/PNAB - RETIFICADO

1º TERMO ADITIVO - EDITAL 01/2025/PNAB

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - EDITAL Nº 01/2025/PNAB - RAUL SOARES / MG

ANEXO I - CATEGORIAS DO EDITAL - PNAB 2025 - RAUL SOARES / MG

ANEXO II - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO - PLANO DE TRABALHO - PNAB 2025 (EDITÁVEL)

ANEXO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO - PNAB 2025

ANEXO IV - MINUTA DO TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PNAB 2025 - RAUL SOARES / MG

ANEXO V - FORMULÁRIO DE RECURSO (EDITÁVEL)

ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO (EDITÁVEL)

ANEXO VII - DECLARAÇÃO PARA COTAS PESSOAS NEGRAS E INDÍGENAS (EDITÁVEL)