Diário Eletrônico

Publicação de atos de adjudicação, homologação, ratificação, contratos e atas referentes à concessão de barracas para a Festa da Cidade, à aquisição de equipamentos para a Usina de Triagem, veículos elétricos e gêneros alimentícios, à locação de imóvel para o CRAS Distrito e à prorrogação da Ata de Registro de Preços para serviços de manutenção da infraestrutura urbana.

Publicação dos extratos de homologação e do Contrato nº 109/2026, decorrentes da Dispensa nº 022/2026, referentes à contratação de empresa para a realização de espetáculo artístico infantil no dia 20 de setembro de 2026, integrante do calendário oficial do Município de Raul Soares.

Publicação do Decreto nº 1.165/2026, que regulamenta a reserva de 1/3 da jornada de trabalho dos Professores I e II para atividades extraclasse, e do Aviso de Homologação da Dispensa nº 019/2026, referente à aquisição de três máquinas de costura semi-industriais destinadas às oficinas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Publicação da autorização e do Edital nº 113/2026, referente ao Chamamento Público nº 007/2026, destinado à concessão onerosa de barracas e espaços para comercialização de alimentos e bebidas durante as festividades do 103º aniversário de emancipação política de Raul Soares, que serão realizadas entre os dias 18 e 20 de setembro de 2026.

Publicação do Ato de Adesão nº 020/2026 e do Extrato do Contrato nº 103/2026, referentes à contratação de empresa especializada no fornecimento de estruturas, equipamentos, animais, profissionais e serviços para a realização do rodeio da Festa da Cidade — 103º aniversário de Raul Soares.

Publicação de atas de registro de preços para aquisição de veículos de baixa emissão de poluentes destinados à Saúde; atos relativos à aquisição de oxigênio medicinal e gás de cozinha; suspensão do Leilão nº 001/2026; credenciamento de hotéis e pousadas; licitação para aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar; e adjudicação, homologação e contratação da construção de quadra poliesportiva na Escola Municipal Coronel João Domingos.

Publicação dos Decretos nº 1.152 e 1.153/2026, além do Extrato de Homologação e do Contrato nº 102/2026, referentes à Dispensa nº 021/2026, para contratação de serviços de locação de brinquedos infláveis, equipamentos recreativos e barracas para eventos do calendário municipal.

Publicação dos extratos de homologação da Inexigibilidade nº 034/2026 e do Contrato nº 099/2026, referentes à contratação do grupo Falamansa para apresentação nas festividades do 103º aniversário de Raul Soares.

Publicação do Decreto nº 1.161/2026, que proíbe publicidade e patrocínio de empresas de apostas, plataformas de conteúdo adulto e serviços de cunho sexual em bens públicos e eventos municipais; e do Edital nº 111/2026, acompanhado de seu extrato e anexos, referente ao chamamento público para concessão onerosa de barracas e espaços destinados à comercialização de alimentos e bebidas durante a 46ª Olimpíada de Raul Soares.

Edição 598 do Diário Oficial Eletrônico - publicação das Leis Municipais nº 2.686 a 2.689/2026, que tratam da prioridade de matrícula para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica, da reserva de 1/3 da jornada dos professores, da cooperação com a CARATRANS e da designação de Coordenador Municipal de Trânsito; mensagem de veto parcial; retificação da Portaria nº 1.022/2026; Aviso de Dispensa de Licitação nº 017/2026 para aquisição de saibro; e extratos de sete Termos de Execução Cultural do Edital nº 01/2026/PNAB.